Geraldo Breno Wanderley Almeida, Advogado

Geraldo Breno Wanderley Almeida
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Geraldo Breno Wanderley Almeida, Advogado
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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Geraldo Breno Wanderley Almeida, Advogado
Geraldo Breno Wanderley Almeida
Comentário · há 10 anos

O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS

Waldemar Ramos Junior · há 12 anos
E se o empregado se encontrava afastado pelo INSS tem seu benefício foi cessado, após isso o mesmo entrou com recurso e foi agendado perícia. Foi negado o mesmo foi encaminhado para realização dos exames de Retorno ao Trabalho. Onde o resultado foi "Apto", porém o médico do trabalho deu um atestado de afastamento. Novamente entra com recurso e a perícia foi agendada novamente. E, pra terminar o médico especialista que o assiste, emiti um laudo informando a doença constando uma limitação permanente.
Como proceder perante esse caso?
empregado deverá ser convocado para o trabalho, mesmo com laudo do especialista?
estará amparado pela empresa a partir da data em que seu benefício foi cessado, independente de voltar ou não a exercer suas atividades laborais?
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Geraldo Breno Wanderley Almeida, Advogado
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Comentário · há 11 anos

A prisão preventiva, no curso da investigação, pode ser decretada de ofício por juiz?

Guilherme Rodrigues Abrão · há 14 anos
Bom dia!
A CF/88, que é nossa Lei maior e que todas as Leis infraconstitucionais devem se nortear, incube ao MP requerer e a Defensoria defender e daí, analisar as manifestações destes e decidir sobre a denegação de um ou outro, mas antes disso, o Magistrado não poderá decidir, pois não é ele acusador nem defensor e sim julgador!
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Geraldo Breno Wanderley Almeida, Advogado
Geraldo Breno Wanderley Almeida
Comentário · há 13 anos

TJ autoriza quebra de sigilo bancário de envolvidos em licitação de prefeitura

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · há 13 anos
Qual a ementa deste processo?
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